VIOLÊNCIA NO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO, DO MST ESCANCARA INSEGURANÇA PARA O MOVIMENTO

Ataque em Tremembé na última sexta-feira, (10) deixa dois mortos e seis feridos, evidenciando a necessidade urgente de proteção para assentados e quilombolas frente à especulação imobiliária, disputa por terras e ao crime organizado

A recente tragédia no assentamento Olga Benário, em Tremembé, São Paulo, onde duas pessoas foram mortas e outras seis ficaram feridas, trouxe à tona a grave situação de insegurança que assola produtores agroecológicos e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O episódio ocorreu na noite de sexta-feira, 10 de janeiro, quando homens armados invadiram o assentamento e dispararam contra os presentes, incluindo crianças e idosos.

Entenda o caso: mais do que uma disputa interna

A Polícia Civil de São Paulo investiga se o ataque foi motivado por desentendimentos sobre a negociação de um terreno dentro do assentamento. O suspeito conhecido como "Nero do Piseiro" foi preso no dia seguinte, apontado como o mentor intelectual do crime. Nero tem histórico de envolvimento com porte ilegal de arma e foi reconhecido por testemunhas como um dos atiradores.

Embora a polícia sugira que o crime tenha origem em conflitos internos, líderes do MST e especialistas em segurança agrária destacam que o contexto é mais complexo. A especulação imobiliária na região e a falta de proteção adequada para os assentados contribuem para um ambiente propenso à violência.

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, enfatiza que o grupo armado invadiu o local com o objetivo de intimidar os assentados durante o processo de regularização de terras. “Não se trata apenas de uma briga interna, mas de uma situação que expõe a vulnerabilidade dos assentados frente ao crime organizado e à especulação imobiliária”, declarou Mauro.

A Resposta do Governo: necessidade de se garantir direitos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ordenou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar o ataque. Em resposta ao ocorrido, o governo federal prometeu reforçar a segurança nos assentamentos, oferecendo proteção a líderes comunitários ameaçados.

O episódio em Tremembé é apenas mais um exemplo da crescente violência em áreas de assentamento e comunidades quilombolas, muitas vezes desprotegidas e alvo de interesses externos. É urgente que políticas públicas sejam implementadas para garantir a segurança desses grupos, promovendo a paz no campo e protegendo o direito à terra e ao trabalho agroecológico, longe da super exploração do agronegócio e dos lobistas latifundiários.

"Reforma agrária não é uma escolha, mas uma obrigação jurídica"

O incidente em Tremembé também revela a urgência de se avançar na reforma agrária, uma política pública fundamental para a redistribuição de terras no Brasil. A reforma agrária visa garantir o acesso justo à terra para milhares de famílias e é essencial para a promoção de justiça social e desenvolvimento sustentável no campo. Sem uma implementação efetiva, comunidades como a do assentamento Olga Benário continuarão expostas a riscos de violência e insegurança.

Em entrevista ao Portal Brasil de Fato, o sociólogo Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador da área de Desenvolvimento Rural, descreve a situação do Brasil como "tenebrosa". Ele destaca que, atualmente, a defesa da Constituição se tornou uma postura "radical", dado o nível de ofensa ao texto de 1988, especialmente no que se refere à função social da propriedade e ao direito a um meio ambiente equilibrado. Sauer enfatiza que a reforma agrária é uma "obrigação [jurídica]", não uma escolha administrativa.

Sauer também aponta que a função socioambiental da propriedade, conforme a Constituição, exige o "uso racional e adequado" da terra, o que tem sido distorcido para se focar apenas na produtividade. Ele critica o uso excessivo de agrotóxicos sob o pretexto de produtividade, argumentando que isso não corresponde ao uso racional da terra. Sauer alerta que o contato direto com esses venenos tem sido a causa de cerca de 700 mortes por ano na última década no Brasil. - Terra, pão, vida e educação deixa de ser apenas um slogan do MST, mas sim uma breve ideia do que deveria ser garantido por lei à população trabalhadora no país.