PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 AVANÇA NA CÂMARA E PODE REDUZIR JORNADA SEMANAL PARA 36 HORAS

Proposta da deputada Erika Hilton prevê modelo de trabalho 4x3 e será analisada pela CCJ antes de seguir para votação no Plenário.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a medida propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, estabelecendo um novo modelo de escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

A proposta já conta com o apoio de 234 parlamentares e teve sua origem em reivindicações do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo tiktoker e vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). Segundo os defensores da PEC, a mudança busca proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores e alinhar o Brasil a modelos internacionais de flexibilização da jornada.

Antes de ser votada em Plenário, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará sua admissibilidade em até cinco sessões. Caso aprovada, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, precisará obter pelo menos 308 votos em dois turnos de votação na Câmara. Se passar nessa etapa, ainda será submetida ao Senado.

Atualmente, a legislação brasileira permite a escala 6x1, que exige seis dias de trabalho para um de descanso, desde que a carga semanal não ultrapasse 44 horas. Essa modalidade é comum em setores como comércio e serviços, mas tem sido alvo de críticas devido ao impacto na saúde e bem-estar dos trabalhadores.

A PEC reflete debates internacionais sobre a redução da jornada de trabalho e pode representar uma mudança histórica no mercado brasileiro. Para seus apoiadores, a adoção da escala 4x3 pode melhorar a produtividade e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. No entanto, a proposta enfrenta desafios e deverá passar por intensos debates antes de uma possível aprovação.