Grandezas, insignificâncias e o título de cidadão bauruense.

texto do prof. Ms. Silvio Durante sobre o recente título de cidadão bauruense concedido a Bolsonaro e a visão de um mandato socialista sobre esta honraria

Com 17 votos favoráveis e 4 contrários, a câmara Municipal de Bauru aprovou na sessão do dia 06 de março o infame título de cidadão bauruense concedido ao inelegível Jair Bolsonaro. A honraria é prevista no Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que deve ser entregue  “a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviços relevantes ao Município”.

Sempre que tal honraria entra para apreciação, levanta-se a discussão sobre a relevância disso, com opiniões que entendem o título como uma homenagem justa e outros que o encaram como um penduricalho de perfumaria.

A questão vai muito além da (in)utilidade imediata de um título. Tal honraria revela, reforça e reafirma os aspectos culturais de nossa sociedade marcada pela exploração e dominação de uma classe social pela outra onde os antigos vínculos de vassalagem permanecem fortes, mesmo em um sistema republicano, como é o nosso caso. Lembremo-nos que nossa república em seus primeiros tempos foi marcada pelo forte elitismo das oligarquias coronelistas e seu passado escravocrata colono/imperial, cujos piores vícios perduraram por décadas e ainda se manifestam em práticas serviçais, como foi o caso que assistimos na sessão do dia 06 de março, onde o vassalo concedeu a prenda ao seu senhor.

Quando estávamos no mandato operário, popular e socialista do vereador Roque Ferreira (à época no PT), o Conselho do Mandato (formado por trabalhadores, jovens , militantes políticos e de movimentos sociais) tomou a decisão de não utilizar este expediente, que é muito mais próximo das medievais tradições dos baronatos feudais do que das repúblicas democráticas de nosso tempo, exceto se tal medalha tivesse o propósito de honrar aqueles que constroem e põem em funcionamento toda estrutura da sociedade: a classe trabalhadora! E assim o fizemos!

Por duas vezes a matéria passou pelo gabinete do vereador Roque. A última delas foi em 2015 com a apresentação de um decreto legislativo para REVOGAR o título de cidadão bauruense concedido ao empresário José Hawilla, dono da Traffic Group e réu confesso dos crimes de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça no escandaloso esquema de corrupção das transmissões de esportes. Condenado, J.Hawilla pagou mais de 150 milhões de dólares em multas, revelando um dos esquemas mais podres de corrupção da história (1). Na época, o jornalista bauruense Henrique Perazzi escreveu sobre essa curiosa estratégia “hackeadora” de Roque em revogar o título de cidadão bauruense de um criminoso confesso e o questionamento sobre tal honraria e o texto pode ser lida em seu blog, o Mafua do HPA (2).

A primeira delas, a concessão do título de cidadão propriamente dita, ocorreu por meio da apresentação do Decreto legislativo 1441, de 22/05/2012, essa sim digna de um combatente da classe trabalhadora (3). O único título de cidadão bauruense apresentado por Roque Ferreira foi para o ferroviário e líder sindical Raphael Martinelli, um dos maiores combatentes operário que a classe trabalhadora já produziu.

Por muitos anos, as lutas por direitos trabalhistas no Brasil tinham em sua linha de frente categorias que eram verdadeiros “pesos pesados” na luta de classes, cujas conquistas e vitórias refletiam em cascata em todas as outras categorias. Estamos falando de trabalhadores que atuam direto na produção da riqueza material, como é o caso por exemplo dos metalúrgicos, dos estivadores/portuários, dos mineradores, dos eletricitários e, claro, dos ferroviários! Estes últimos puxaram não apenas vagões, mas muitas lutas por direitos sociais, políticos e trabalhistas ao longo do século XX.

A história gloriosa de Raphael Martinelli está amalgamada às conquistas da classe trabalhadora do Brasil dos últimos 60 anos, em especial dos ferroviários, do qual Bauru tem uma vinculação histórica muito estreita. Raphael Martinelli ajudou a conquistar o Serviço Social das Estradas de Ferro, de caráter assistencial e emancipatório de atendimentos a saúde e educação para famílias ferroviárias. Como diretor sindical, participou da criação de diversas leis de defesa dos trabalhadores e na organização de greves por melhores condições de vida e trabalho, como foi o caso da histórica “Greve da paridade” de 1960 (4) que conquistou uma das maiores vitórias da classe trabalhadora do Brasil. Martinelli não lutou apenas por direitos trabalhistas de sua categoria, mas por direitos humanos essenciais, tornando-se um combatente pela democracia, no momento que o Brasil vivia os dolorosos anos de chumbo da ditadura militar. 

A concessão do título de cidadão bauruense a Raphael Martinelli veio nos primeiros meses da criação da comissão Nacional da Verdade, cuja atuação de Martinelli foi essencial para identificar e reparar os danos causados a trabalhadores ferroviários e suas famílias que foram perseguidas durante a ditadura militar. Esse título fortalecia as lutas democráticas do país e contra todas as formas de violência e violação de direitos humanos no mundo.

Com a aprovação do título de cidadão bauruense, a entrega deu-se na câmara municipal, com a presença do deputado estadual Adriano Diogo (PT) no dia 14 de março de 2014, dia escolhido propositalmente por ser o dia do centenário de nascimento de outro grande lutador do povo: o militante antirracismo Abdias do Nascimento, que durante a solenidade também foi homenageado no discurso do vereador Roque (5).

É assim que a classe trabalhadora organizada se movimenta: ombro a ombro, uns com os outros, de modo solidário e honesto! No dia do aniversário de um grande homem como Adbias do Nascimento, um grande homem como Raphael Martinelli foi homenageado por um grande homem, Roque Ferreira, cujo objetivo com a concessão do título de cidadão era não somente exaltar as históricas lutas operárias na figura de Raphael Martinelli, mas usar o momento para fortalecer as lutas do presente, que naqueles dias Roque puxava o debate sobre o aproveitamento da malha ferroviária urbana para instalação de um Veículo leve sobre Trilhos (VLT), mudando radicalmente o sistema de mobilidade urbana em Bauru.

O operariado tem a capacidade de produzir grandes seres humanos; gigantes no caráter e na importância dentro da luta de classes. Lideranças que doam seu tempo e energia em pró do bem comum e libertação da humanidade. Esses gigantes são frutos sadios das lutas da classe trabalhadora rumo à sua emancipação, enquanto os homúnculos que votaram “sim” para conceder o título de cidadão a Bolsonaro no dia 06/03 são nada menos que frutos podres da vassalagem covarde por um falso-messias.

Por: prof. Ms. Silvio Durante – assessor legislativo do vereador Roque (2009 a 2016)

NOTAS:

(1) O escândalo milionário de J. Hawilla pode ser conferido em https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/05/150527_fifa_hawilla_escandalo_rs

(2) A matéria sobre a revogação do título a J. Hawilla – que foi rejeitada pela Câmara – pode ser lida no blog do Mafua do HPA: https://mafuadohpa.blogspot.com/2015/06/o-primeiro-rir-das-ultimas-07.html

(3) O decreto que concede o título de cidadão bauruense a Raphael Martinelli, bem como o resumo biográfico de sua trajetória pode ser conferido em: https://sapl.bauru.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=MTQzMzU4&texto_original=1

(4) A histórica “Greve da Paridade” pode ser conferida nesta matéria do Memorial da Democracia: https://memorialdademocracia.com.br/card/greve-paralisa-pais-e-conquista-paridade

(5) A íntegra da sessão solene de entrega do título de Cidadão Bauruense a Raphael Martinelli, com as falas do homenageado, o discurso do vereador Roque Ferreira e do deputado estadual Adriano Diogo, pode ser conferido em: https://www.youtube.com/watch?v=fqvdo6FVWV0