BAURU REABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), ATÉ 18 DE DEZEMBRO

Os editais foram reabertos na última semana, e são para a Seleção de Projetos Culturais; Seleção de Festivais; Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais; Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura; e Premiação de Pontos de Cultura. As inscrições vão ficar abertas até o dia 18 de dezembro.

A partir da última quinta-feira, 28 de novembro, foram reabertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Bauru. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Cultura do município, e os interessados têm até o dia 18 de dezembro para se inscrever. As inscrições podem ser feitas diretamente no site oficial da Prefeitura de Bauru.  

A reabertura contempla cinco categorias: projetos culturais, festivais, subsídio para espaços culturais, fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura e premiação de Pontos de Cultura. Quem já havia inscrito projetos anteriormente não precisa refazer a inscrição, mas, caso opte por reenviar, será considerada a versão mais recente.  

Essa prorrogação foi possível devido a um decreto presidencial que estendeu o prazo de execução da PNAB até junho de 2025. Antes, o limite era dezembro de 2024. Com isso, municípios e agentes culturais têm mais tempo para acessar os recursos e evitar que os valores retornem ao governo federal.  

Oportunidades disponíveis  

Os editais oferecem diferentes formas de apoio financeiro:  

- Projetos Culturais: 32 iniciativas serão contempladas, com valores que variam entre R$ 12.000 e R$ 25.000, totalizando R$ 670.000.  

- Festivais: Até seis eventos culturais serão financiados, cada um com R$ 80.000, somando um total de R$ 480.000.  

- Subsídio a Espaços Culturais: Dez espaços poderão receber R$ 35.000 cada, desde que comprovem pelo menos dois anos de funcionamento e apresentem um plano de trabalho.  

- Fomento a Pontos de Cultura: Sete projetos continuados serão financiados com R$ 78.000, pagos em 12 parcelas, totalizando R$ 546.000.  

- Premiação de Pontos de Cultura:  Serão premiadas 16 iniciativas culturais com R$ 6.370 cada, totalizando R$ 101.920.  

Sobre a PNAB

Criada pela Lei 14.399/2022, a PNAB é uma política pública voltada ao fortalecimento da cultura no Brasil, apoiando projetos em estados e municípios. Bauru, por exemplo, recebeu inicialmente R$ 2,4 milhões para aplicação no setor cultural, valor que foi ampliado para R$ 2,5 milhões devido a rendimentos financeiros e redistribuições.  

A reabertura das inscrições é uma oportunidade para artistas, produtores culturais e instituições locais acessarem recursos para realizar projetos, fortalecer iniciativas e impulsionar o setor cultural da cidade.

A reabertura das inscrições foi possível porque o prazo de execução da PNAB foi prorrogado por meio de um decreto presidencial. Antes previsto para o dia 31 de dezembro de 2024, agora o prazo para execução dos recursos pelos estados, municípios e Distrito Federal ficou para o dia 30 de junho de 2025. A prorrogação do prazo vai ao encontro do pleito das gestões culturais dos estados, municípios e representantes de movimentos de cultura para garantir uma melhor e maior execução dos planos de ação recebidos pelo Ministério da Cultura, evitando a devolução de recursos.

Além destes cinco editais, também está aberto o edital para a contratação de pareceristas, com inscrições até o dia 9 de dezembro. Serão escolhidos 12 pareceristas, que farão a avaliação e vão emitir parecer técnico aos projetos inscritos nos cinco editais da PNAB. As inscrições devem ser feitas no mesmo site.